ENTIDADES ESPERAM QUE SENADO CORRIJA ‘BRECHAS’ EM PROJETO DE LEI QUE RESTRINGE USO DE ANIMAIS



O Senado deve analisar em breve o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 6.602, de 2013, que restringe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, no inicio deste mês, em esforço concentrado antes da Copa do Mundo, foi comemorada por entidades que defendem direitos dos animais. Entretanto, alertam para as brechas no projeto, e esperam que sejam corrigidas pelo Senado.

Os ativistas estão preocupados com um trecho da nova legislação que restringe o uso de testes apenas aos ingredientes “de efeitos conhecidos”. Segundo as entidades responsáveis pela campanha Liberte-se da Crueldade no Brasil, da ONG internacional HSI (Human Society International), a omissão em relação às substâncias com efeitos desconhecidos é uma "omissão grave".

Para o gerente da campanha, Helder Constantino, o texto do PL pode permitir uma quantidade considerável de testes em animais no futuro. “Na verdade, potencialmente, qualquer produto químico, incluindo os já existentes no mercado, pode ter efeitos desconhecidos em seres humanos ou no meio ambiente. Os animais têm sido considerados o "padrão de ouro" em toxicologia por décadas, apesar do fato de que o modelo animal não é capaz de prever com segurança os efeitos de tais substâncias em humanos e outras espécies”, escreveu em coluna no site Brasil Post.

Segundo a diretora-geral da ProAnima (Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal), Simone Lima, trata-se de uma brecha grave porque a indústria de cosméticos testa, basicamente, apenas produtos novos. “Não se testa produto acabado ou já testado anteriormente. A proibição tem que ser para todo e qualquer produto. Produtos desconhecidos têm que ser testados com meios alternativos, não em animais”, disse.

Conforme o projeto, a multa para quem descumprir a lei pode ficar entre R$ 5 mil e R$ 500 mil, para empresas e instituições, e de R$ 1 mil a R$ 50 mil, para pessoas físicas. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, o teste somente será permitido no caso de produtos com ingredientes que possam surtir efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja alternativa que comprove a segurança das substâncias.

Comércio

O texto ainda não menciona a comercialização de produtos que foram testados em animais, o que abriria espaçao, segundo os ativistas, para as empresas driblarem a proibição local, testando seus cosméticos em animais no exterior e vendendo os produtos no mercado brasileiro.

As entidades esperam que os debates no Senado sejam mais extensos e que, assim, sejam mais ouvidas. “Enquanto o processo de urgência utilizado na Câmara dos Deputados teve a vantagem de permitir uma votação rápida, sem debates nas comissões, um ritmo tão rápido não deu a oportunidade para os deputados terem o tempo necessário para analisar cuidadosamente o PL, discutir a questão em profundidade e propor alterações para torná-lo o melhor PL possível para os animais, a ciência e os consumidores”, afirma Constantino.

Em março passado, a EU (União Europeia) implementou a proibição de venda de cosméticos recém-testados em animais. Nos países europeus, os testes em animais para este tipo de produto são proibidos desde 2009. Restrições similares doram promulgadas em Israel e na Índia.

Pesquisa

Segundo levantamento feito pelo IBOPE Inteligência, dois terços dos brasileiros se opõem ao uso dos animais para testes de toxicidade de cosméticos. Foram 2002 pessoas entrevistadas, entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2013.

No Brasil o órgão fiscalizador da prática de testes em animais é o Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal ), órgão vinculado ao MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia), que terá o poder de proibir esses testes no nível nacional com a devida regulamentação. No ano passado, 150 parlamentares federais assinaram a petição da campanha Liberte-se da Crueldade, que pedia a proibição dos testes de cosméticos em animais. O PLC 6.602/13 é de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Se o mundo fosse vegetariano, haveria menos da metade de emissões de CO2 a partir de alimentos

vegan-meal
Mais que um quarto das emissões de gases do efeito estufa vêm da produção de alimentos. Isso significa, entre outras coisas, que se a população mundial parasse de comer carne, a emissão de carbono diminuiria. Nós sabemos disso já faz um tempo. No entanto, os cientistas não sabiam exatamente quanto economizaríamos com a troca de bifes para hambúrgueres de tofu.
Agora, um novo estudo da Universidade de Oxford (Reino Unido) afirma que o vegetarianismo poderia reduzir a emissão de gases de efeito estufa para menos da metade do que é hoje. Isso é uma queda muito maior do que as estimativas anteriores calculavam.
No passado, pensávamos que se o mundo virasse vegetariano, poderíamos cortar em 25% as emissões relacionadas com a alimentação. No entanto, tudo depende do que você come. Com algumas substituições, as emissões poderiam até mesmo aumentar.
Peter Scarborough e seus colegas resolveram fazer as contas usando dados das dietas reais de mais de 50.000 pessoas no Reino Unido, calculando suas emissões de carbono relacionadas com a alimentação.
Eles descobriram que, se as pessoas que comem mais de 100 gramas de carne por dia – o equivalente a um bife de alcatra relativamente pequeno – se tornassem vegetarianas, sua contribuição de carbono relacionada com a comida diminuiria em 60%, economizando o equivalente a 1,5 toneladas de dióxido de carbono por ano.
Talvez de forma mais realista, se uma pessoa reduzisse seu consumo de carne para menos de 50 gramas por dia, as emissões relacionadas com os alimentos cairiam em um terço. Isso economizaria quase uma tonelada de CO2 a cada ano.
Os veganos superam os vegetarianos, emitindo 25% menos gases do efeito estufa em comparação com os que ainda comem ovos e laticínios.
Vale lembrar a diferença entre esses dois regimes alimentares. Enquanto o vegetariano exclui todos os tipos de carne (boi, peixe, frutos do mar, porco, frango e outras aves), bem como alimentos derivados de carne, veganos são pessoas que não consomem nenhum produto que tenha origem animal ou que tenha sido testado em animais, como alguns cosméticos e produtos de limpeza, o que também exclui gelatina, lacticínios, ovos e mel, por exemplo.
“Em geral, há uma tendência clara e forte de redução das emissões de gases de efeito estufa em dietas que contêm menos carne“, diz Scarborough.
Levando em conta não só o consumo alto de carne do mundo, bem como o grande desperdício de alimentos que existe (de acordo com o ONU, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados anualmente, segundo relatório de 2013), os pesquisadores afirmam que diminuir a quantidade de carne pode fazer uma enorme diferença para o meio ambiente.
Além disso, essa é uma ação contra o efeito estufa mais fácil para as pessoas realizarem do que parar de usar seu carro, por exemplo.
Fonte: Hype Science

Fim dos testes em animais - Análise do PL 6602/13 - por Sérgio Greif




Fui solicitado a comentar minhas impressões em relação ao PL 6.602/2013 do Dep. Federal Dr. Ricardo Izar, do PSD de São Paulo.

O referido Projeto de Lei altera a redação dos artigos 14, 17 e 18 da Lei Arouca (Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008), para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Primeiramente gostaria de tornar claro que não tenho envolvimento com o referido Deputado, nem com qualquer outro. Não recebo qualquer benefício político de nenhuma parte, não sou lobista e nem tenho qualquer filiação partidária. Portanto, trata-se de análise técnica visando puramente os interesses dos animais, à luz do que foi feito em texto anterior “A Experimentação Animal e as Leis” (http://www.olharanimal.net/pensata-animal/sergio-greif/282-a-experimentacao-animal-e-as-leis).

Nesse texto expresso que a Lei Arouca representa um retrocesso à causa animal em vários aspectos, pois passa a permitir a utilização de animais em estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica (revogando a proibição expressa na Lei nº 6.638/79). A lei também cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), com competências relacionadas à valorização da experimentação animal (portanto, tornando mais complexa a luta pelo fim da experimentação animal).

Mesmo os aspectos aparentemente positivos da Lei Arouca (a proibição do uso sucessivo de um mesmo animal para vários procedimentos, obrigatoriedade de anestesia e analgesia e proibição do “sofrimento excessivo” do animal, etc) são impossíveis de se verificar por uma pessoa externa ao contexto do laboratório. São, portanto, inefetivos para a causa animal, satisfazendo tão somente os crescentes anseios da sociedade por maior bem-estar dos animais vítimas de exploração.

A Lei Arouca é uma lei mal intencionada, criada para valorizar e regulamentar a experimentação animal e não para diminuir seu sofrimento. Seu texto apenas passou por influência de um lobby poderoso em favor da experimentação animal. Ela não deve, em minha opinião, ser reformada, mas revogada. Reformas não tornarão essa Lei melhor. A impressão que tenho é que uma Lei com artigos alterados se torna ainda mais forte.

A estratégia para conquista de avanços reais em favor da causa animal em âmbito legislativo deveria focar em Leis abolicionistas, ainda que para a conquista de pequenos ganhos, porém sem comprometer a causa animal como um todo. Leis curtas e de texto simples, que não deem margem à dupla interpretação. Leis independentes que revoguem disposições em contrário. Em minha opinião este é o caminho.

Um exemplo de PL para abolir a utilização de animais em testes cosméticos em âmbito federal poderia conter o seguinte texto:

Art. 1º Fica vedada a utilização de animais de qualquer espécie para testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, bem como ingredientes utilizados em sua formulação.

Art. 2º Fica vedada a comercialização dos produtos citados no Art. 1º, quando testados em animais, em todo o território nacional.

Art. 3º Serão reconhecidos, pelas autoridades brasileiras, como métodos substitutivos à experimentação animal, todas as técnicas alternativas reconhecidas pela União Européia, pelos Estados Unidos da América ou por algum dos organismos internacionais de validação aos quais o Brasil se vincula.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Tal PL seria abolicionista, com ganho pontual, sem comprometimento de vitórias futuras e sem fortalecer qualquer lei “bem-estarista”.

Analisemos, pois, o PL 6.602/2013 originalmente proposto pelo Deputado Izar e seu substitutivo tal como aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.

O PL originalmente apresentado trazia em seu artigo 1º a seguinte alteração ao § 7º do Artigo 14 da Lei Arouca “É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias que visem o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em seres humanos.”

As demais alterações propostas no Artigo 14 da Lei meramente deslocam os §§ 7º, 8º, 9º e 10º originais para novos §§ 8º, 9º, 10º e 11º no PL proposto, não alterando sua redação. São parágrafos que não favorecem os animais como já não favoreciam, e não nos ateremos a eles.

O parágrafo inserido (§ 7º) no PL original traria um efeito abolicionista e um real ganho à causa, pois ele terminantemente proíbe a utilização de animais para fins de pesquisa e desenvolvimento de cosméticos.

Analisemos agora de que forma ficaram as redações dos §§ 7º, 8º e 9º no PL substitutivo aprovado pela Câmara e enviado para o Senado (não analisaremos os §§ 10º, 11º, 12º e 13º, pois eles são meramente deslocamentos dos §§ 7º, 8º, 9º e 10º do Artigo 14 da Lei Arouca, já criticada):

§ 7º É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais que visem à produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal e perfumes quando os ingredientes tenham efeitos conhecidos e sabidamente seguros ao uso humano ou quando se tratar de produto cosmético acabado nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

§ 8º No caso de ingredientes com efeitos desconhecidos, será aplicada a vedação de utilização de animais de que trata o § 7º, no período de até 5 (cinco) anos, contado do reconhecimento de técnica alternativa capaz de comprovar a segurança para o uso humano.

§ 9º As técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas pelas  autoridades brasileiras em caráter prioritário.

Embora em sua nova redação o § 7º tenha incluído outros itens que não apenas cosméticos, o parágrafo abre brecha para que se siga utilizando animais para testes de novos ingredientes, bem como novas formulações. O § 8º aparentemente estipula um prazo de cinco anos para que também estes ingredientes com efeitos desconhecidos deixem de ser testados em animais, mas não é isso o que ele realmente faz.

O prazo de cinco anos passa a contar não a partir da data em que determinada técnica substitutiva tenha sido desenvolvida, mas sim cinco anos após ela haver sido reconhecida pelo Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM), criado em setembro de 2012.

Ora, não precisamos entender muito sobre métodos substitutivos para entendermos o problema. Se cosméticos já não são testados em animais em diferentes países esses métodos já existem, já validados nesses países. O que lhes falta é um reconhecimento de que são válidos também no Brasil, mera burocracia. Vamos agora querer desenvolver novamente todos os estudos multicêntricos que aprovaram tais técnicas na União Européia? Laboratórios são ambientes controlados, o que funciona em um laboratório na Suécia ou na Holanda necessariamente deverá funcionar em um laboratório no Rio de Janeiro, não há necessidade de se validar no Brasil cada técnica já validada pela União Européia ou pelos EUA.

Além disso, esse prazo de 5 anos entra em conflito com o disposto no § 1º do Art. 32 da lei n. º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) que claramente expressa em seu texto: Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”

Ou seja, uma lei anteriormente existente já tornava crime ambiental, de imediato, a utilização de animais para fins didáticos ou científicos quando da existência de recursos alternativos. Não há como acreditar ou defender que este substitutivo ao PL 6.602/2013 possa ser melhor para os animais do que o que tínhamos anteriormente (que aliás, também deve ser analisado criticamente, como feito no texto “A Experimentação Animal e as Leis” já citado).

Concluindo: O PL originalmente proposto tinha um caráter abolicionista no que se refere à inserção do § 7º no Art. 14 (embora estivesse vinculado à Lei Arouca - o que julgo desnecessário e perigoso - e de meramente deslocar os demais parágrafos bem-estaristas do referido artigo). O PL substitutivo perde bastante em precisão, abre brechas e retrocede em alguns aspectos a lei existente.



Sérgio Greif - biólogo formado pela UNICAMP, mestre em Alimentos e Nutrição com tese em nutrição vegetariana pela mesma universidade, ativista pelos direitos animais, vegano desde 1998, consultor em diversas ações civis publicas e audiências públicas em defesa dos direitos animais. Co-autor do livro "A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo" e autor de "Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável", além de diversos artigos e ensaios referentes à nutrição vegetariana, ao modo de vida vegano, aos direitos ambientais, à bioética, à experimentação animal, aos métodos substitutivos ao uso de animais na pesquisa e na educação e aos impactos da pecuária ao meio ambiente, entre outros temas. Realiza palestras nesse mesmo tema. Membro fundador da Sociedade Vegana.

Acusado de crime contra cachorro é condenado a 17 anos de prisão

Edwin Velez Marrero foi condenado a 17 anos e três meses de prisão por crueldade contra um cão (Foto: Joe Raedle / Getty Images)
Edwin Velez Marrero foi condenado a 17 anos e três meses de prisão por crueldade contra um cão (Foto: Joe Raedle / Getty Images)
Edwin Velez Marrero, de Porto Rico, vai passar os próximos 17 anos e três meses na prisão por crueldade contra um animal, informou comunicado de imprensa de uma ONG de proteção animal dos Estados Unidos.
Marrero foi considerado culpado em abril pelo ataque hediondo contra seu cão, usando uma prancha de madeira para bater no animal, lesionando sua coluna. Ele, então, arrastou o cão para um pântano nas proximidades, onde tentou afogá-lo.
O cão foi salvo pelo policial Julio Cintron, mas, devido à gravidade dos ferimentos, o cachorro teve sua morte induzida.
Marrero tem antecedentes criminais.
De acordo com Yolanda Alvarez, diretora da ONG em Porto Rico “Esta sentença envia uma mensagem clara de que a nossa sociedade e seu sistema jurídico condena comportamentos violentos. Estamos esperançosos de que essa decisão vá servir como um elemento dissuador para todos aqueles que têm desprezo pela vida animal, humana ou não.”
Porto Rico têm reconhecido os direitos dos animais e reprimido crimes contra eles. Em 2013, um caso de abuso de animais em San Juan chocou a sociedade quando membros da organização Rabito Kontento Animal Rescuers encontraram um filhote de cachorro de rua preto com suas quatro patas cortadas. O grupo havia alimentatado a mãe e seus filhotes apenas alguns dias antes. Desde que a notícia chegou a mídia, amantes dos animais enfurecidos de Porto Rico e Estados Unidos têm trabalhado para tornar as leis de crueldade contra animais mais duras.
O pequeno cachorro, chamado Ocean, teve sua morte induzida. Ninguém foi preso pelo crime.
Fonte: Olhar Animal

Nova York proíbe tatuagens em cães e gatos


Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O estado de Nova York aprovou uma lei que proíbe e torna ilegal a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais. O projeto de lei foi apresentado pela deputada democrática Linda Rosenthal após a moda de “gatos góticos”, gatos punk com piercing, correntes e tatuagens. Agora só falta a aprovação do governador Andrew Cuomo, que já prometeu que assinará o documento.
Como foi explicado pela deputada, a norma pretende proteger os animais de “caprichos egoístas” de seus tutores. “Fazer uma tatuagem e um piercing em animais de companhia não há outra razão senão aquela de satisfazer as preferências estéticas de seus tutores e causa dores inúteis em cães e gatos”, explicou Rosentahl.
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10 MIL MORTES - Chineses ignoram protestos em festival de carne de cachorros

Foto: Reuters
Foto: Reuters
Ativistas compraram o maior número de cães que puderam antes que eles fossem consumidos em umcontroverso festival na China. A informação é do jornal Metro.
O evento, que já é realizado há séculos, acontece todos os anos na cidade de Yulin, durante o solstício de verão.
Cães vivos são enjaulados e comprados para o abate e consumo.
Há semanas, manifestantes tentam interromper o festival. Estima-se que 2 mil cachorros tenham sido consumidos somente no último sábado, 21.
De acordo com a revista Time, dizem as lendas chinesas que o consumo da carne de cachorro afasta os invernos rigorosos, além de proporcionar boa sorte e saúde. No entanto, ativistas acreditam que mais de 10 mil cães morrem para a realização do evento.
Fonte: Terra

Gatos estão sendo exterminados em ilha do Havaí

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                                            Foto: Kauai Community Cat Project
Na ilha havaiana de Kauai, um número perturbador e crescente de desaparecimentos e mortes de gatos em situação de rua, de abandono ou mesmo de liberdade tem preocupado os defensores de direitos animais. As informações são do Huffington Post, do The Garden Island e do Hawaii News Now.
Entre os meses de abril e maio deste ano, de acordo com Basil Basil Scott, presidente da ONG Kauai Community Cat Project, mais de 50 gatos foram mortos ou desapareceram em Kauai.
“Houve tiroteios, envenenamentos, e uma execução intencional”, disse Scott ao The Garden Island. “Há cinco lugares onde temos quase certeza de que as pessoas estejam matando gatos. E o que acontece é absurdo”.
A organização recebeu vários relatos de tiroteios “do tipo esportivo” a gatos que ocorreram tarde da noite em áreas públicas. Pessoas têm visto gatos mortos e morrendo”, de acordo com um comunicado. “Esta não é apenas uma violação às leis contra a crueldade animal, mas também uma desobediência às leis de armas de fogo e segurança pública”.
Segundo Scott, um guarda de segurança testemunhou um dos tiroteios, que envolveu vários homens em um carro apontando um holofote para um gato antes de atirar nele. “Nós estamos falando de homens alcoolizados carregando armas de fogo no carro, o que é ilegal”, disse Scott.
A Polícia de Kauai informou ao The Garden Island que não tem conhecimento dos crimes, mas a Humane Society está oferecendo 5 mil dólares como recompensa por informações que levem à prisão dos responsáveis pelas mortes.
Uma ilha habitada por muitos gatos
Kauai é a ilha geologicamente mais antiga do arquipélago do Havaí, sendo a quarta maior, com cerca de 1.455 km² de extensão.
Também chamada de Garden Island, a ilha é lar de um vasto número de gatos em situação de rua ou abandono, ou simplesmente chamados “feral cats”, termo dado a gatos que vivem em liberdade ou semi selvagens, número que foi estimado em 20 mil, segundo a Kauai Humane Society.
Há uma diferença importante entre gatos abandonados ou sem lar e os “feral cats”. Esses últimos preferem a liberdade, não são domesticáveis e nem têm habilidade de socialização com humanos. Preferem viver em bandos, soltos, e são comuns em alguns países como os Estados Unidos, mesmo em cidades desenvolvidas, mas lutam contra a atual cultura da crueldade, da falta de tolerância para com os felinos e os perigos da vida em liberdade no mundo atual.
Com relação aos gatos de Kauai, muitos nasceram na natureza, enquanto outros foram abandonados pelos tutores ou são do tipo “feral”, e a quantidade desses animais soltos na ilha passou a ser considerada por muitas pessoas como uma ameaça aos pássaros que vivem na região.
Particularmente nessa ilha, metade dos cães perdidos são reunidos novamente com os seus tutores, mas somente 6 % dos gatos que se perdem conseguem retornar para seus lares, fato confirmado pela Humane Society: “Nós recebemos mais gatos em situação de rua que cães. No ano passado, recebemos 900 gatos a mais do que cães”, disse Penny Cistaro, diretora executiva da Kauai Humane Society.
Conforme reportagem da Hawaii News Now, isso pode ser devido ao fato de que, até pouco tempo atrás, havia obrigatoriedade de licença para os cães na ilha, mas não para os gatos. A prefeitura aprovou recentemente uma lei exigindo licença e registro também para os felinos, e está tentando implementar outras ações que minimizem esse problema, porém a principal delas remete à palavra “extermínio”.
Foi criado um controverso grupo chamado “Feral Cat Task Force”, formado por nove membros. O grupo declarou que o seu objetivo final é “zero gatos abandonados ou em situação de rua na ilha até o ano de 2025″, de acordo com um relatório de 113 páginas. No entanto, como a prefeitura pretende “zerar” os 20 mil gatos que vivem soltos na ilha é algo que permanece obscuro.
“Todos na Feral Cat Task Force concordam que não deverá haver gatos abandonados na ilha”, declarou Hob Osterlund, um dos membros da força tarefa, no relatório. “Mas nem todos têm a mesma ideia quanto aos melhores meios para se atingir esse objetivo”.
Uma das formas discutidas atualmente é o patrocínio de campanhas de castração pela prefeitura, mas as sugestões mencionadas no relatório incluem a morte induzida.
Para obter mais informações sobre o caso, acompanhar atualizações ou ajudar, visite a página da Kauai Community Cat Project no Facebook.

ABOLIÇÃO DOS TESTES COSMÉTICOS?

Por Dr. phil. Sônia T. Felipe
Escrevi, no dia seguinte ao da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6602/2013, proposto pelo Deputado do PDT do Maranhão, Weverton Rocha, alterando completamente o texto inicial do projeto apresentado pelo Deputado do PSD de São Paulo, Ricardo Izar, que o uso de animais em testes cosméticos e de perfumaria não havia sido abolido aqui no Brasil, e, sim, regulamentado. Foi o que bastou para que passasse a receber agressões e ofensas de pessoas que se autointitulam as únicas verdadeiras defensoras ativistas dos animais, ofensas que não cabe aqui apresentar, mas o farei oportunamente. Vamos então ao que interessa discutir.
Para não deixar dúvidas quanto à minha opinião sobre o que de fato foi relatado e aprovado entre 4 e 5 de junho, vou citar entre aspas os dois textos. Cada pessoa que os ler tem capacidade para julgar se o uso da vivissecção cosmética ficou “abolido”, ou não, no Brasil. O texto de uma lei é o material sobre o qual os direitos de todos os envolvidos são interpretados. Se uma lei admite determinada prática e coloca limites a ela, jamais poderá ser considerada uma lei abolicionista. No máximo, é uma lei para regulamentar o uso dos animais nesse tipo de vivissecção. Imagine uma Lei que estabelecesse regras para o estupro. Ela não seria abolicionista do direito de estuprar.
Muitos dirão que a lei aprovada que seguiu para o Senado já é um avanço. Eu digo que continua a ser um avanço sobre os direitos dos animais, pois agora sim, a vivissecção para fins cosméticos está regulamentada no Brasil. E isso foi feito de um modo danoso para os animais e, segundo termos constantes do voto do Relator, Deputado Weverton Rocha, “contemplando o acordo feito entre os interessados, o Governo [e] o autor da proposição.”
Antes, com a Lei Arouca, podíamos questionar a vivissecção por sua ineficiência na cura de doenças e por sua futilidade na produção de produtos de beleza e higiene e pela trivialidade no trato da vida de milhões de animais destruídos nesse tipo de experimento. Agora, os vivissectores nos mostrarão o parágrafo 7º do Artigo 14 da Lei nº 11.794 para provar que o que fazem é “legal”. E o farão com a assinatura “dos interessados (que não sabemos quem são), do Governo e do próprio autor” do projeto inicial, que não abria exceção para caso algum.
Nos termos inseridos pelo Relator, o Deputado Weverton Rocha, no texto proposto pelo Deputado Ricardo Izar, autoriza-se a vivissecção cosmética e perfumática em todos os casos de componentes que nunca tenham sido testados, quer dizer, novos ingredientes. Esse tipo de redação abre para testes de quaisquer novos produtos, algo que a indústria cosmética sonha poder continuar a fazer no resto do mundo, mas já não pode mais na União Europeia, na Índia e em Israel. Então, sobra, que eu saiba, a China e o Brasil.
É bom que tenhamos em mente que todos os novos perfumes, as novas sombras, os novos batons, os novos esmaltes, cremes hidratantes, shampoos, sabonetes, rímel, bases, se são novos é porque têm em sua composição algo ainda não testado. Podemos pensar que os ingredientes de um desses produtos já foram testados, tanto que o produto recebeu autorização da ANVISA para ser comercializado. Mas, a cada lançamento de algo novo, que permite às marcas competirem sem parar com suas concorrentes, o produto final e seus componentes específicos têm que ser testados.
Mesmo que um produto de limpeza, de higiene, de maquiagem ou beleza seja conhecido e seus componentes tenham sido testados antes, individualmente, no momento em que um desses componentes é misturado a outro qualquer e essa mistura nunca tenha sido testada, ela passa a ser considerada uma nova composição e para fazer o produto almejado vai precisar provar que não produz reações danosas aos tecidos do corpo humano com os quais entrará em contato. O substitutivo do Deputado Weverton Rocha abre a porta para tudo isso, quando o texto original do Deputado Ricardo Izar não o havia feito.
Aqui estão os dois textos, para que cada pessoa possa conferir:
Texto do Projeto de Lei Nº 6602/13 do Deputado Ricardo Izar:
“§ 7º É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias que visem o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em seres humanos.”
Texto Substitutivo Lei Nº 6602/13 apresentado pelo Deputado Weverton Rocha e aprovado:
“§ 7º É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais que visem à produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e perfumes quando os ingredientes tenham efeitos conhecidos e sabidamente seguros ao uso humano ou se tratar de produto cosmético acabado nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”
Não precisa dizer, mas faço-o apenas para refrescar a memória de quem lê isso pela primeira vez ou não estuda a questão da vivissecção, que nenhuma firma paga para que façam testes de substâncias conhecidas ou já testadas. Mas, quando essas substâncias são misturadas com outras e a sinergia delas não é conhecida, então, sim, os testes são feitos, porque uma coisa, por exemplo, é usar álcool para desinfetar as mãos, algo que quase todas as pessoas podem fazer sem terem reações alérgicas. Outra, é misturar o mesmo álcool com alguma outra substância, conhecida ou não conhecida e esfregar na pele. Separadamente, cada uma delas pode ser inócua. Quando misturadas, a reação na pele pode ser catastrófica: manchas, coceiras, lesões e até câncer podem ocorrer.
Então, cumprindo meu dever de filósofa ativista abolicionista, que é o de decodificar o sentido de textos e interpretar para todos os lados suas aberturas, deixo aqui essa explanação. Se o substitutivo do Deputado Weverton Rocha não for abolido pelo Senado, teremos com essa lei, no Brasil, para júbilo de todas as marcas cosméticas do mundo, a regulamentação da vivissecção cosmética e perfumática da Lei Arouca. Com o texto ora aprovado na Câmara Federal, não tivemos a abolição dos testes cosméticos no Brasil. As grandes marcas de cosméticos e perfumes, que hoje não podem mais operar na Europa, estão torcendo para que ninguém aqui em nosso país perceba a diferença entre regulamentar e abolir uma prática. Se há exceção, insisto, a prática não foi abolida, foi apenas regulamentada. Para que essa Lei fosse abolicionista o parágrafo deveria ser redigido assim:
“§ 7º É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais de ingredientes e produtos acabados de cosmética e perfumaria.”
Assim, sem deixar brecha alguma, a Lei teria perfil abolicionista. Como foi aprovada, não aboliu coisa alguma, porque ninguém gasta dinheiro testando ingredientes ou produtos já reconhecidos como inofensivos à pele humana. Esse texto ilude. Diz apenas que é proibido fazer algo que ninguém faz, do tipo: é proibido andar com os pés para o alto e a cabeça pisando no chão.
Todos que conhecem meu trabalho de mais de vinte anos, pesquisando, escrevendo livros, artigos, colunas, debatendo e enfrentando, sozinha, sem nenhuma ONG me dando cobertura, a ira dos conservadores pelo país afora, e introduzindo os argumentos para a construção de uma ética animalista abolicionista vegana na moralidade brasileira, sabem o quanto eu gostaria de festejar a abolição do uso de animais em todos os testes, não apenas nos cosméticos. Mas não posso festejar nada, porque, com o texto substitutivo do Deputado Weverton Rocha ao projeto original do Deputado Ricardo Izar, não aconteceu a abolição dos testes cosméticos. Apenas sua regulamentação.
O texto do projeto original do Deputado Ricardo Izar (PSD, SP) está disponível neste endereço.
O substitutivo do Deputado Weverton Rocha (PDT, MA) aprovado está disponível neste endereço.


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Sônia T. Felipe | felipe@cfh.ufsc.br
Sônia T. Felipe, doutora em Teoria Política e Filosofia Moral pela Universidade de Konstanz, Alemanha (1991), fundadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Violência (UFSC, 1993); voluntária do Centro de Direitos Humanos da Grande Florianópolis (1998-2001); pós-doutorado em Bioética - Ética Animal - Univ. de Lisboa (2001-2002). Autora dos livros, Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais (Boiteux, 2003); Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas (Edufsc, 2006); Galactolatria: mau deleite (Ecoânima, 2012); Passaporte para o Mundo dos Leites Veganos (Ecoânima, 2012); Colaboradora nas coletâneas, Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça (Lumen & Juris, 2010); Visão abolicionista: Ética e Direitos Animais (ANDA, 2010); A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos (Fórum, 2008); Instrumento animal(Canal 6, 2008); O utilitarismo em foco (Edufsc, 2008); Éticas e políticas ambientais (Lisboa, 2004); Tendências da ética contemporânea (Vozes, 2000).
Cofundadora da Sociedade Vegana (no Brasil); colunista da ANDA (Questão de Ética) www.anda.jor.br; publica no Olhar Animal (www.pensataanimal.net); Editou os volumes temáticos da RevistaETHIC@,www.cfh.ufsc.br/ethic@ (Special Issues) dedicados à ética animal, à ética ambiental, às éticas biocêntricas e à comunidade moral. Coordena o projeto: Ecoanimalismo feminista, contribuições para a superação da discriminação e violência (UFSC, 2008-2014). Foi professora, pesquisadora e orientadora do Programa Interdisciplinar de Doutorado em Ciências Humanas e do Curso de Pós-graduação em Filosofia (UFSC, 1979-2008). É terapeuta Ayurvédica, direcionando seus estudos para a dieta vegana. 

Príncipe William e Beckham lançam campanha a favor de animais

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O príncipe William, segundo na linha de sucessão da coroa britânica, juntou-se com o ex-craque britânico de futebol David Beckham e outros atletas, para lançar uma nova campanha que visa aproveitar o poder do desporto para combater o tráfico ilegal de produtos feitos com animais em perigo de extinção.
William, que é presidente do «Unidos pela Vida Silvestre», lançou esta segunda-feira (9) a campanha «WhoseSideAreYouOn» («De que lado estás»).
Antes do lançamento da campanha, William e o seu irmão Harry, tiraram uma foto com cartazes a referir-se ao tema.
Por sua vez, Beckham que é amigo pessoal de William e acompanhou-o na candidatura de Inglaterra para o Mundial de 2018, somou-se a uma série de atletas na campanha, incluindo o campeão de ténis Andy Murray, o ex-jogador de críquete indiano Rahul Dravid e o ex-jogador de raguebi sul-africano Francois Pienaar.
Em Fevereiro passado o príncipe tinha liderado uma conferência internacional em Londres contra o tráfico ilegal de animais em extinção.
Nesta reunião vários governos do mundo acordaram medidas concretas para ajudar a proteger animais assediados por caçadores.
*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Japão aumentará esforços para retomar caça de baleias

Foto: The Asahi Shimbun/Getty Images
Foto: The Asahi Shimbun/Getty Images
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, declarou que “aumentará os esforços” para retomar a caça comercial de baleias na Antártica, mesmo após a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ter decretado a proibição desta atividade.
“Com este objetivo, aumentarei os esforços para conseguir o entendimento da comunidade internacional”, disse o primeiro-ministro do Japão, que também lamentou o fato de outros países “não entender uma parte da cultura japonesa”.
Abe insistiu sobre o “respeito” e o “apreço” que essas localidades japonesas que praticam esta pesca tradicional têm pelas baleias e, desta forma, rejeitou a “percepção exterior” que qualifica a caça destes mamíferos como um ato “sem piedade”.
O Japão cancelou sua campanha de pesca no Antártico, após o CIJ anunciar sua decisão no último mês de março, e decidiu reduzir sua cota no Pacífico norte para 210 capturas durante o ano em exercício, 170 a menos que na temporada anterior.
A decisão do tribunal de Haia não afeta seu outro programa científico no Pacífico Norte e nem as pescas comerciais que o Japão realiza em suas costas.
A decisão do CIJ e as críticas da comunidade internacional elevaram a pressão para que o Japão pusesse fim também a caça de baleias no Pacífico Norte, que, segundo Tóquio, possui fins científicos.
O ministro japonês de Agricultura e Pesca, Yoshimasa Hayashi, já anunciou sua intenção “redesenhar” o programa científico de pesca de baleias na Antártida para 2015, e protagonizou várias iniciativas em defesa da pesca comercial.
Em um discurso perante o citado Comitê do parlamento japonês, realizado antes do pronunciamento do primeiro-ministro, Hayashi afirmou que, apesar desta atividade ter sido proibida no Antártico, a venda de carne de baleia “não viola a lei internacional ou doméstica em nenhum modo”.
O ministro promoveu a organização “da semana da baleia”, em andamento atualmente, para promover o consumo da carne do mamífero como parte da cultura culinária japonesa.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal “Asahi”, 60% dos japoneses acreditam que o país deveria manter seu programa científico de pesca de baleias apesar da sentença da CIJ, sendo que 48% admitiu ter comido a carne deste mamífero pelo menos alguma vez.
Fonte: Exame

Chimpanzé que passou 35 anos sendo explorada em pesquisas, agora vive como rainha em santuário, por Walkyria L. Rocha

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Não há dúvida de que Negra é uma chimpanzé especial. Ficar apenas alguns minutos em sua presença permite-lhe entender porque seus cuidadores referem-se a ela como a Rainha do Santuário de chimpanzés de Northwest (EUA). Como o membro mais velho de seu grupo de companheiros resgatados (o santuário estará comemorando seu 41º aniversário em 13 de junho), e como uma chimpanzé que sabe claramente o que quer e quando quer, ela impõe respeito. As informações são do site One Green Planet.
Infelizmente, demorou mais de 30 anos e uma vida inteira de sofrimento antes que ela tivesse a chance de ter a admiração e o respeito que tanto merece.
Capturada na África
Como muitos chimpanzés de sua idade que agora vivem em cativeiro, a vida de Negra começou nas florestas da África. Ela poderia ter crescido em um grande grupo familiar que cuidava de seus jovens, ensinando-os a usar ferramentas, a conseguir alimentos, e fazer ninhos.
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Em vez disso, em 1973, quando Negra era ainda muito nova, foi roubada de seu lar. Sua mãe já estava provavelmente morta e sua carne vendida, ou simplesmente deixada na floresta para apodrecer, enquanto Negra era enviada para os Estados Unidos para ser usada em testes biomédicos.
Décadas em Investigação Biomédica
Negra passou os 35 anos seguintes sendo usada como uma ferramenta pela indústria de testes biomédicos. Ela ficou completamente desconhecida durante esses anos. Embora tenha sido dado o nome Negra por seus captores, ela era provavelmente mais conhecida pelo número tatuado em seu peito: CA0041.
Ela foi usada como reprodutora – produzindo mais cobaias chimpanzés para o laboratório. Dois de seus três bebês foram retirados dela imediatamente após deixarem seu ventre, e um terceiro, permaneceu com a mãe apenas cinco dias antes de ser também levado para ser criado no berçário do laboratório.
Negra também foi usada na pesquisa da vacina de hepatite. Esse teste exigia que ela fosse sedada várias vezes para exames de sangue e cirurgias para biópsias hepáticas. Em 31 de março de 1986, os técnicos de laboratório informaram que Negra tinha uma doença infecciosa suspeita, e um veterinário ordenou que ela fosse colocada em isolamento. Enquanto esteve no laboratório biomédico durante muitos anos Negra nunca viveu em um grande grupo de chimpanzés; ela ficava alojada perto de outros chimpanzés e, por vezes, em uma gaiola com um companheiro. Mas a partir da primavera de 1986 a início de 1988, Negra ficou em completo isolamento. Os resultados dos testes concluíram que ela nunca teve uma doença infecciosa.
Esperança
Embora os primeiros 35 anos de sua vida tenham sido de tédio e medo, Negra está deixando o passado para trás. Em 13 de junho de 2008, juntamente com seis outros chimpanzés – Annie, Burrito, Foxie, Jamie, Jody, e Missy – ela chegou a um lugar como nenhum outro que já tivesse visto antes. Este novo lugar era seguro e cheio de coisas que ela amava. Foi a primeira casa de verdade que experimentou desde que fora arrancada de sua terra natal africana.
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Agora Realeza
Os funcionários, os voluntários e financiadores do Santuário de chimpanzés Northwest , assim como sua família chimpanzé, agora a honram corretamente como Rainha. Negra agora ganha, como gosta, muitos cobertores para fazer enormes e confortáveis ninhos ​​ e cobrir sua cabeça e seus ombros. Ela recebe sua comida favorita – amendoim – a primeira coisa pela manhã e como parte do ”lanchinho” no final do dia.
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Todos os chimpanzés no santuário adoram os lanchinhos, que também incluem sementes, frutas secas, e às vezes pipoca ou outras guloseimas saudáveis. Negra sabe muito bem que os lanches chegam após o jantar e, muitas vezes, bate palmas rapidamente para informar a seus cuidadores que ela gostaria de um serviço mais rápido que servisse sua parte favorita da refeição. Seus cuidadores, é claro, rapidamente atendem.
Não há dúvida de que Negra é uma chimpanzé especial. E assim são todos os chimpanzés. De certa forma, Negra representa uma era que felizmente passou. Não muito tempo depois de seu sequestro, tornou-se ilegal capturar os chimpanzés na natureza. Esta decisão internacional não foi mantida com tanto vigor quanto deveria ser, e os chimpanzés selvagens enfrentam a extinção devido à destruição do seu habitat e à caça ilegal, mas pelo menos os Estados Unidos colocaram um fim à importação de chimpanzés oriundos de seu habitat natural.
O uso de chimpanzés em testes biomédicos também está chegando ao fim, porém, seu fim é frustrantemente lento. Há ainda cerca de 900 chimpanzés nos Estados Unidos que estão presos para serem usados em pesquisa. O Instituto Nacional de Saúde, uma agência federal do governo, está trabalhando para libertar todos, dos 50 chimpanzés que pertencem ou são financiados com dinheiro do contribuinte.
Laboratórios privados, universidades e empresas possuem quase a metade dos chimpanzés restantes deste país que estão sendo usados para testes. Eles estão em uma espécie de limbo agora, já que uma lei deverá ser oficializada em breve pelo Fish and Wildlife Service que classificará corretamente todos os chimpanzés como ameaçados de extinção (e não apenas aqueles em estado selvagem), e poderá até impactar a consideração legal de usar chimpanzés para a pesquisa invasiva nos EUA.
Há ainda mais Negras lá fora esperando pelo santuário que tanto merecem. O Santuário de chimpanzés Northwest gostaria de dar um lar para mais chimpanzés que precisam dele. Você pode ajudar a alcançar esse objetivo, fazendo uma doação, seguindo o blog e partilhando a página do Facebook.


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Jumentos ganham santuário no Ceará, por Stephanie Lourenço


Foto: R7
Foto: R7
O abandono dos jumentos em rodovias do Nordeste é uma questão recorrente na região. Com o passar dos anos eles foram trocados pelas motos e outros meios de transporte. Muitos são atropelados e negligenciados. Os animais desamparados procuram a beira das estradas porque lá eles encontram alimento, devido ao pasto disponível.
Em março, o promotor de Apodi, Rio Grande do Norte, Silvio Brito, ofereceu um almoço e serviu aos convidados a carne do animal. Para ele, transformar esses equinos em alimento seria o melhor destino para os jumentos apreendidos que, na sua opinião, representam um grande problema pois causam inúmeros acidentes nas estradas.
Foto: R7
Foto: R7
Em contrapartida, no Ceará, a UIPA, junto com a OAB e o Ministério Público embargaram um projeto que propunha a matança de jumentos para a exportação de sua carne. Os matadouros foram fechados, assim como indústrias criadas para a fabricação de sandálias, bolsas e cintos com o couro do animal.
Recentemente, foi criado no estado, o Santuário dos Jumentos que fica em uma fazenda do governo em Santa Quitéria, onde os bichos são resgatados e recebem tratamento. Confira!


Nota da Redação: O vídeo mostra a admirável iniciativa do governo do Ceará em criar um santuário para os jumentos abandonados. Porém, a ANDA se opõe ao uso de animais para tração, corridas de jegues e pescaria do peixe piau, mostrados na reportagem do R7.

ANDA